Edital de Atribuição de Aulas (Presencial) – Processo Durante o Ano – 2026
O Coordenador – Dirigente Regional de Ensino da URE – São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os docentes interessados para participarem do processo de atribuição de aulas durante o ano letivo de 2026, a ser realizado de forma presencial, nos termos da legislação vigente.
Dados Gerais
Diretoria de Ensino: URE – São José do Rio Preto
Tipo de Processo: Atribuição Presencial de Aulas – Processo Durante o Ano
Data: 22/05/2026 – sexta-feira às 13h00
Local: Auditório da URE – São José do Rio Preto
Endereço: Rua Maximiano Mendes, 55 – Santa Cruz – São José do Rio Preto/SP
O presente edital observará as normas vigentes da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, garantindo transparência e rigor na ordem de classificação para atribuição de aulas durante o ano letivo de 2026.
Fundamentação Legal
- Resolução SEDUC nº 03, de 13/01/2026;
- Resolução SEDUC nº 08, de 23/01/2026;
- Resolução SEDUC nº 10, de 23/01/2026;
- Resolução SEDUC nº 18/2026, alterada pela Resolução SEDUC nº 32/2026;
- Portaria DIPES nº 05, de 15/01/2026;
- Portaria DIPES nº 19/2026;
- Demais atos normativos complementares.
Público-Alvo
- Docentes efetivos (Categoria A);
- Docentes não efetivos (Categoria F);
- Docentes contratados com vínculo ativo;
- Candidatos à contratação remanescentes de concurso público;
- Candidatos à contratação oriundos de Processo Seletivo Simplificado – PSS vigente;
- Candidatos classificados para atribuição durante o ano (remanescentes);
- Inscritos no Banco de Talentos/Cadastro Emergencial da URE de São José do Rio Preto.
Cronograma de Atribuição
Dia 22/05/2026
Horário: 13h00 – na sequência
- Docentes efetivos (Categoria A) – classificados na URE;
- Docentes não efetivos (Categoria F) – classificados na URE;
- Docentes contratados com vínculo ativo;
- Candidatos à contratação remanescentes de concurso público – URE;
- Candidatos à contratação remanescentes de concurso público – outras UREs;
- Candidatos do PSS vigente – URE;
- Candidatos do PSS vigente – outras UREs;
- Remanescentes da atribuição durante o ano;
- Inscritos no Banco de Talentos/Cadastro Emergencial – URE.
Documentação Obrigatória
Os candidatos deverão apresentar documentos originais:
- RG;
- Comprovante de inscrição na SED (com indicação da URE).
Para docentes com aulas atribuídas:
- Modelo DIPES;
- Horário de aulas atualizado, assinado pelo Diretor de Escola.
Regras do Processo
- A atribuição seguirá rigorosamente a ordem de classificação, conforme o §2º do artigo 5º da Resolução SEDUC nº 32/2026;
- Não haverá desistência de aulas/classes atribuídas para nova participação;
- Não será permitido declínio de turmas;
- É vedada a troca de aulas para concorrer a outras disciplinas ou projetos após a atribuição.
Saldo de Aulas
Os editais com saldo de aulas estarão disponíveis em 22/05/2026, após as 10h, no site da URE.
Disposições Finais
- O não comparecimento no horário implicará perda da classificação naquele momento;
- A chamada seguirá rigorosamente a ordem de classificação da Secretaria Escolar Digital (SED);
- Casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Atribuição, conforme legislação vigente.