ATENÇÃO! ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA:
Cronograma de atribuição de aulas, para professores Titular de cargo e Categoria F, conforme Portaria CGRH – 16, DE 19-12-2023:
I – Etapa I – atribuição a docentes (efetivos e não efetivos) habilitados, nos termos da parte A da Indicação CEE 213/2021, homologada pela Resolução SEDUC de 29/10/2021;
II – Etapa II – atribuição a docentes (efetivos e não efetivos) qualificados, nos termos da parte B e C da Indicação CEE 213/2021, homologada pela Resolução SEDUC de 29/10/2021;
O Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas – ETAPAS I e II, ocorrerá na Secretaria Escolar Digital – SED https://sed.educacao.sp.gov.br/Inicio, e atenderá ao seguinte cronograma:
Etapa I
• dia 22/12/2023 das 10h do dia 19/12 às 18h: Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital.
• dia 26/12/2023 das 9h do dia 26/12 às 23h59min: Manifestação de interesse do docente titular de cargo (categoria A) – em nível de Unidade Escolar.
• das 09h às 18h de 27/12 até às 18h de 29/12/2023 – Atribuição de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes titulares de cargo (categoria A) para:
a) constituição de jornada de trabalho aos docentes regidos pela Lei Complementar nº 836/1997 e Lei Complementar nº 1.374/2022, bem como atendimento da jornada de opção, conforme indicado no momento da adesão, aos docentes regidos pela Lei Complementar nº 1.374/2022;
b) composição de jornada de trabalho;
c) ampliação de jornada de trabalho;
d) carga suplementar de trabalho.
• das 09h do dia 10/01/2024 até às 18h do dia 16/01/2024: Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital, pela Unidade escolar.
• 17/01/2024 das 9h às 23h59min – Manifestação de interesse do docente titular de cargo – em nível de Diretoria de Ensino;
• dia 18/01/2024 das 08h às 18h: Atribuição de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse em nível de Diretoria de Ensino realizada pelos docentes titulares de cargo para:
a) constituição da jornada de trabalho a docentes adidos ou parcialmente atendidos na unidade escolar, por ordem de classificação;
b) composição de jornada de trabalho a docentes adidos ou parcialmente atendidos na constituição da jornada, por ordem de classificação;
c) carga suplementar de trabalho docente.
• dia 19/01/2024 das 08h às 10h: Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital
• dia 19/01/2024 das 09h30 às 18h: associação do titular de cargo que tenha feito a opção pela designação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/1985;
LEMBRETES AO DOCENTE TITULAR DE CARGO QUE NA INSCRIÇÃO FEZ OPÇÃO PELO ARTIGO 22
Da designação pelo artigo 22 da Lei Complementar 444/85 no processo inicial, conforme artigo 18, da Resolução SEDUC 74, de 19-12-2023
Aos docentes titulares de cargo que fizeram opção pelo artigo 22, deverão comparecer à EE Monsenhor Gonçalves, no dia 19/01/2024 às 09h30, munidos de RG e modelo CGRH assinado pelo Diretor da escola, sede de classificação.
Salientamos que o modelo CGRH é imprescindível para que a atribuição seja efetuada. Na ausência do documento modelo CGRH, a atribuição não será concretizada. No modelo CGRH deverá constar a pontuação em nível de diretoria de ensino.
Obs.: os docentes de educação física deverão apresentar o CREF dentro da validade.
• dia 19/01/2024 das 10h30 às 18h: Recondução de Projetos e Programas da Pasta, conforme artigo 4º desta Resolução. (esta atribuição será somente aos professores que já estavam atuando nos projetos constantes no artigo 4°)
• dia 22/01/2024 das 08h às 12h: Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital
• dia 22/01/2024 das 13h às 23h59min – Manifestação de interesse dos docentes não efetivos (categoria P, N, F), com sede de controle de frequência na unidade escolar;
• dia 23/01/2024 das 08h às 18h: Atribuição de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes não efetivos categoria P, N, F) para composição da carga horária ou atendimento da jornada de opção, em nível de unidade escolar, na seguinte ordem de prioridade:
a) Docentes estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
b) Docentes celetistas;
c) Docentes ocupantes de função-atividade.
• dia 24/01/2024 das 08h às 12h: Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital.
• dia 24/01/2024 das 13h às 23h59min: Manifestação de interesse dos docentes não efetivos (categoria P, N, F), não atendidos na unidade escolar.
• dia 26/01/2024 das 08h às 18h: atribuição de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes não efetivos para composição da carga horária, em nível de Diretoria de Ensino, na seguinte ordem de prioridade:
a) Docentes estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
b) Docentes celetistas;
c) Docentes ocupantes de função-atividade.
• dia 29/01/2024 das 08h às 10h: conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital.
• dia 29/01/2024 das 10h30 às 15h30: associação do docente não efetivo que tenha feito a opção pela transferência de Diretoria de Ensino.
• dia 29/01/2024 das 16h às 18h: conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital
Etapa II
• dia 29/01/2024 das 18h30 às 23h59min: Manifestação de interesse dos docentes efetivos e não efetivos (categoria P, N, F) – habilitados e qualificados, em nível de unidade escolar.
• dia 30/01/2024 das 08h às 18h: Atribuição de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes efetivos e não efetivos, habilitados e qualificados, em nível de unidade escolar, na seguinte ordem:
a) titulares de cargo;
b) estáveis pela Constituição Federal de 1988;
c) celetistas;
d) ocupantes de função-atividade.
• dia 01/02/2024 das 08h às 10h: Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital
• dia 01/02/2024 das 10h30min às 13h30min: Manifestação de interesse dos docentes efetivos e não efetivos (categoria P, N, F), em nível de Diretoria de Ensino
• dia 01/02/2024 das 14h às 18h: atribuição de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes efetivos e não efetivos para atendimento da jornada de opção ou composição da carga horária, em nível de Diretoria de Ensino, na seguinte ordem de prioridade:
a) titulares de cargo;
b) estáveis pela Constituição Federal de 1988;
c) celetistas;
d) ocupantes de função-atividade.
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